COVID-19
Governo do Estado altera bandeiramento e regiões avançam à zona de risco baixo
10/07/2021 10h12
PROCURADORIA
Procuradoria-Geral do Estado terá programa de estágios para estudantes de pós-graduação
16/06/2021 14h33
ADVOCACIA PÚBLICA
STF inclui Funtelpa em regime especial de precatórios para saldar débitos judiciais
25/05/2021 15h50
PROCURADORIA GERAL
MPE emite manifestação favorável ao plano de imunização dos profissionais da Educação
22/05/2021 17h31
SAÚDE
Estado pede ao STF que autorize a importação e a aplicação da vacina Sputnik V no Pará
26/04/2021 13h55
BANDEIRAMENTO
Decreto estadual com novas medidas foi publicado nesta sexta-feira (23)
23/04/2021 08h07
Procuradoria-Geral do Estado expande a conciliação às regiões sudeste e oeste do Pará
22/04/2021 13h08
GOVERNO
Novas medidas passam a valer a partir desta sexta-feira (16) em todo o Estado
16/04/2021 13h28
PANDEMIA
Estado publica decreto proibindo corte de serviços essenciais em bandeira vermelha e preta
13/04/2021 11h52
DESTAQUE
Atuação da PGE no combate à pandemia é referência em livro do Colégio Nacional de Procuradores
06/04/2021 09h27
Justiça decide pelo encerramento do lockdown e retorno à bandeira vermelha na Região Metropolitana
30/03/2021 08h31
Estado retoma atividades não essenciais na Região Metropolitana de Belém e restringe acesso ao Marajó
30/03/2021 08h22
CANAL
Serviço inovador da PGE vai receber denúncias de sonegação fiscal em todo o Estado
29/03/2021 10h18
PGE esclarece dúvidas e reforça quais medidas restritivas seguem válidas no Estado
25/03/2021 08h06
Câmara de Conciliação da PGE chega a dois mil acordos homologados
24/03/2021 17h06
DECRETO
Estado homologa Regimento Interno da Procuradoria-Geral
23/03/2021 17h56
Estado recorre e justiça volta a proibir acesso a praias de Salinas
18/03/2021 17h58
PRORROGAÇÃO
Academias, cinemas e teatros seguem fechados por mais 7 dias no Pará
18/03/2021 09h32
PGE divulga resultado do Processo de Seleção de Estagiários 2021
12/03/2021 18h12
COLETIVOS
Estado reúne com empresas de ônibus da RMB para cobrar medidas que evitem aglomerações
10/03/2021 12h21
Decreto com novas medidas já está em vigor em todo o Pará
10/03/2021 11h47
Justiça exclui Estado do Pará de ação judicial para pagamento de profissionais de saúde do Hospital de Campanha de Santarém
05/03/2021 16h03
PGE exige que Equatorial Energia esclareça sobre a devolução de crédito tributário
26/02/2021 13h56
Procon e Procuradoria-Geral do Estado discutem lei das sacolas plásticas
24/02/2021 16h33
PETIÇÃO
Estado pede à justiça urgência no pagamento de profissionais que trabalharam no Hospital de Campanha de Santarém
22/02/2021 09h30
MEDIDA
PGE notifica associação de supermercados por uso indevido de marca em sacolas plásticas
19/02/2021 11h29
Governo anuncia mudança no bandeiramento e flexibilização de medidas no Pará
18/02/2021 11h25
LEIS
Sistema eletrônico reúne acervo e permite consultas às normas legislativas do Estado
17/02/2021 14h39
Procuradoria Geral e Ministério Público do Estado alinham estratégias
11/02/2021 13h35
Pesquisa inédita da PGE direcionada a advogados do Pará segue até o dia 15
08/02/2021 14h40
