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MEIO AMBIENTE

Audiência pública apresenta projetos de Estação de Transbordo de Cargas

Por Redação - Agência PA (SECOM)
04/02/2015 18h55

Mais de 500 pessoas participaram da audiência pública que apresentou três projetos de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) em Santarenzinho, entre os municípios de Rurópolis e Itaituba, no sudoeste do Pará, nesta quarta-feira (4), sob coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os projetos Tapajós, Rurópolis e Santarenzinho, respectivamente, de responsabilidade das empresas Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), Transportes Bertolini e Odebrecht TransPort são voltados para movimentação de produtos agrícolas e cargas.

A audiência é resultado da solicitação de duas associações locais, a de Moradores do KM 30 – Campo Verde, em Itaituba, e a do Movimento de Mulheres de Rurópolis. “O produto final a ser escoado é grão. Além disso, as características são semelhantes, e com essa integração, todos podem ter uma visão geral dos impactos, possibilitando ações conjuntas para reduzir os efeitos negativos e aumentar os benefícios”, disse Felipe Fleury, gerente de Programas Ambientais da Ambientare, consultoria responsável pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental das estações.

A presidente da Associação dos Moradores do KM 30, Celeste Guinino, solicitou investimento em poços artesianos para a comunidade e apoio na estrutura de saúde e na profissionalização de jovens. “Muitas pessoas querem trabalhar, mas não têm capacitação”, disse. Na mesma linha, a presidente da Associação do Movimento de Mulheres, Ana Alves, pediu que as empresas esclarecessem seus planos sobre segurança, saúde, combate à prostituição e destinação do lixo gerado pelos empreendimentos.

O presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, disse que o Estado vai elaborar uma agenda positiva que inclua os programas sociais previstos pelas empresas, para que seja oferecido suporte ao trabalho social. “Vamos receber essa lista da Semas. Poderemos fazer o acompanhamento de cada ação. Faremos algumas intervenções que já percebemos serem necessárias e, além disso, a partir de março, teremos um Centro Integrado de Governo em Santarém, ou seja, estaremos mais perto de Itaituba e Rurópolis”, informou.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, lembrou que a audiência pública não garante a imediata licença prévia aos empreendimentos, mas permite que o processo de licenciamento ocorra dentro do padrão da lei, que estabelece etapas e condicionantes. “Se as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental não forem atendidas junto com os prazos, certamente as licenças não serão concedidas. Podem ficar tranquilos quanto a isso, e saibam que vamos acompanhar para verificar se estão sendo cumpridas”, assegurou o secretário.

Escoamento – Os empreendimentos formam um complexo portuário. As três estações iniciam as operações de grãos com a chegada dos produtos em caminhões. Na ETC Rurópolis, da Bertolini, e ETC Tapajós, da Cianport, os grãos serão encaminhados para silos via sistema de correias transportadores, e enviados por via hidroviária através de barcaças graneleiras. Na ETC Santarenzinho, da Odebrecht, os grãos serão encaminhados para armazéns via sistema de correias transportadoras, e enviados para as barcaças graneleiras via sistema de correias. No total, considerando as fases prévia, de instalação e operação, as empresas contabilizam mais de 1,1 mil empregos a serem gerados.

Após a audiência pública, o projeto continua em análise do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade socioambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior.

Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões, que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento, no protocolo na Semas ou pelo e-mail tal-kaptan.com@aol.com. A próxima audiência sobre os projetos ocorrerá no município de Rurópolis, em data a ser definida.

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