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JUSTIÇA

Operação Março Rosa agiliza trâmite de casos de violência contra a mulher

Por Redação - Agência PA (SECOM)
28/03/2015 12h37

A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), começou neste sábado (28) um ciclo de audiências, qualificação e interrogatório de suspeitos de crimes de violência doméstica contra mulher, na Delegacia-Geral, em Belém. A ação faz parte da operação “Março Rosa”, com o objetivo de apurar casos de violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha, com instauração de inquéritos policiais e medidas protetivas às vítimas. A ação policial prossegue neste domingo (29), a partir de 8 horas.

Segundo a delegada Simone Edoron, titular da DAV, a meta é agilizar os procedimentos realizados na Deam (Divisão Especializada no Atendimento à Mulher), e atender as expectativas das vítimas quanto à proteção e à busca por justiça. Os autores de crimes são intimados a comparecer em dia e hora marcados, na sede da Delegacia-Geral, para serem ouvidos em oitivas.

Ao todo, a ação mobiliza, nos dois dias, cerca de 70 policiais civis - delegados, escrivães, investigadores e papiloscopistas -, além de funcionários administrativos. Foram levantados inquéritos abertos na capital e no interior do Estado, a maioria do ano passado, que ainda estavam com pendências para tramitar na Justiça.

Mobilização - Para realizar a operação, ressalta a delegada, foram mobilizados policiais civis de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher de Belém e do interior, como Abaetetuba, Bragança, Marabá e Tucuruí. Ao longo do dia, a equipe de policiais civis ouve os depoimentos de homens acusados de violência doméstica. Para tanto, as equipes da Deam contam com estrutura para coletar informações de dados, qualificar os indiciados e interrogá-los, para que os inquéritos sejam enviados ao Judiciário.

"Foram intimados aproximadamente 200 suspeitos e instaurados 110 inquéritos policiais", informa Simone Edoron. De acordo com a delegada Daniela Souza dos Santos de Oliveira, diretora da Deam, todos os suspeitos intimados deverão comparecer. O não comparecimento implica em crime de desobediência, o que impossibilita o intimado de prestar esclarecimentos a respeito dos fatos, e ainda poderá ser penalizado com mais um processo.

A partir das investigações, o inquérito poderá será com o indiciamento ou não dos suspeitos. "Mesmo diante da ausência do intimado, os inquéritos são instaurados e remetidos para apreciação do Poder Judiciário", diz ela. Ainda segundo a delegada, a operação poderá ser estendida até quando for necessária.

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