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Pará registra aumento de 150% em aprovações no Encceja PPL 2023

Os investimentos em reinserção social pela educação feito pela Seap resultaram, este ano, em 1.900 internos aprovados, sendo 1.240 no ensino médio e 660 no ensino fundamental

Por Caroline Rocha (SEAP)
30/01/2024 08h00

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) é recordista no número de custodiados aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa, privados de liberdade (Encceja PPL) 2023. Houve aumento de 150% em relação a 2022, quando 757 obtiveram a certificação. Este ano, 1.900 internos serão certificados, sendo 1.240 no ensino médio e 660 no ensino fundamental. 

O principal objetivo da Seap é garantir a custódia humanizada e a reinserção social dos internos. Valber Duarte, diretor de Reinserção Social da Secretaria, explica que o recorde é resultado do esforço de toda a equipe de reinserção. “Estamos focados nesse objetivo de melhorar a cada dia a educação dentro das unidades penitenciárias do Estado. Sabemos que a educação tem o poder de mudar vidas, e se intensificarmos esse processo de aprendizado no cárcere terá reflexo na sociedade, porque quando essas pessoas voltarem às ruas será com uma nova visão de vida e uma qualificação profissional”, afirma o diretor.

Meta histórica – O levantamento da Secretaria mostrou que, de 2019 a 2023, houve um aumento de mais de 700% no número de aprovados. Em 2019, apenas 225 internos foram aprovados, ficando aptos à certificação. Em 2020, esse número subiu para 417. Em 2022 foram 757 aprovados, e na última avaliação, 1.900. Esse número poderia ser maior, já que no ano de 2021 a prova não foi realizada em função da pandemia de Covid-19. 

As unidades prisionais que obtiveram os melhores resultados de certificação, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, foram: a Unidade de Custódia e Reinserção Social de Paragominas (na região Sudeste), com 183 custodiados aprovados; Unidade de Custódia e Reinserção Social de Marituba I (Região Metropolitana de Belém), com 164, e a Unidade de Custódia e Reinserção de Santa Izabel III (também na RMB), com 158 aptos à certificação. 

Oportunidades - A realização do Encceja garante a continuidade dos estudos e permite que as pessoas privadas de liberdade consigam concluir os ensinos fundamental e médio, e até mesmo o acesso o ensino superior.

Por este motivo, algumas atividades são fundamentais para que eles tenham um bom desempenho. “Fazemos turmas preparatórias para as provas do Encceja, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc). Além disso, o projeto de remição pela leitura ajuda muito os internos no dia da prova, na leitura das questões e até mesmo na redação”, explica Patrícia Sales, coordenadora de Educação Prisional da Seap.

Parcerias – O Encceja é realizado, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio.

A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam termo de adesão. A edição de 2023 ocorreu em outubro, em 52 unidades das 54 penitenciárias do Pará.

As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Encceja regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação.

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