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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 30 toneladas de açaí em Dom Eliseu

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
21/12/2023 14h46

Fiscais de receitas estaduais apreenderam, nesta quinta-feira (21), 30 toneladas de açaí congelado que saíram de Belém com destino ao Rio de Janeiro. O valor da mercadoria é de R$ 328.800,00. 

"Após início de fiscalização e entrega de documentação fiscal, os servidores da Sefa observaram indícios de irregularidade. Foi feita uma verificação no local informado pela empresa emitente da nota fiscal e foi constatado que não havia empresa no endereço, e sim uma farmácia. A outra irregularidade foi sobre a qualidade do açaí transportado. A nota informava o açaí popular, mais fino, e na verificação in loco se descobriu que todo o açaí era do tipo médio”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

As notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.020,80, referente ao ICMS e multa. Além disso, a empresa emitente da nota fiscal foi suspensa do cadastro de contribuintes do Estado.

A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), onde ocorreu a apreensão, fica no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, no nordeste do Estado.

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