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FISCALIZAÇÃO

Secretaria da Fazenda apreende 300 pneus em Dom Eliseu 

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
27/11/2023 15h41

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, apreenderam, nesta segunda-feira (27), uma carga composta por 300 pneus. O veículo vinha de Goiânia (GO), com destino a Tocantins, Maranhão e Pará.

“Após o início de fiscalização foram entregues  documentos fiscais. As notas fiscais continham um peso total da mercadoria de 4.212 kg para um total de 382 pneus remold, que são recauchutados. Os servidores desconfiaram do peso do veículo, pois os eixos do caminhão estavam baixos. O caminhão foi enviado para pesagem na balança veicular e foi constatado o excesso de 3.528 kg. Foi feita a contagem da mercadoria e foram localizados 300 pneus remold sem documentação fiscal", contou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.

Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.504 87, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.

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