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Pará vai levar para COP 28 propostas focadas na redução das emissões de gases do efeito estufa

Em coletiva de imprensa, Governo do Pará adiantou que irá entregar 10 propostas na COP 28 entre projetos de lei, decretos e seu plano de ação

Por Leonardo Nunes (SECOM)
23/11/2023 18h22

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (23/11), a vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, Hana Ghassan, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, informaram que o Governo do Pará vai apresentar 10 alternativas voltadas à mitigação das mudanças climáticas e redução das emissões de gases do efeito estufa na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28).

O evento começa na próxima quinta-feira (30) e vai até o próximo dia 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. “Vamos fazer algo em torno de 10 entregas entre Projetos de Lei, decretos e planos de ação. O mais importante é o plano estatal de restauração florestal, porque ele se junta ao plano de bioeconomia e se completam em uma estrutura de combate ao desmatamento e diminuição das emissões de gases do efeito estufa por conta das queimadas”, adiantou o secretário Mauro O’de Almeida.

Durante a coletiva, a vice-governadora e o secretário de Meio Ambiente ponderaram que a participação do Pará na COP de Dubai será uma complementação da atuação já realizada pelo Governo do Estado nas edições anteriores, focado no combate ao desmatamento e queimadas, com avanços na recuperação da cobertura florestal e transição econômica com oportunidades socioeconômicas para sociedade por meio da bioeconomia.  

“As nossas maiores emissões são por conta do desmatamento de queimados. E o nosso plano ataca exatamente a questão de baixo desmatamento, de queimados, de redução de emissões para um lado, mas também restauração florestal. Quando realizamos uma ação de fiscalização e de comando e controle, também precisamos oferecer alguma alternativa econômica para que as pessoas saiam da ilegalidade. É onde entra o nosso Plano de Bioeconomia e de restauração que vamos levar para COP”, explica Mauro O’de Almeida.

“Também temos a lei de pagamento por serviço ambiental, que foi aprovada semana passada. Vamos lançar no PEAA [Plano Estadual Amazônia Agora] uma interlocução muito mais próxima com os municípios; vamos apresentar o que fizemos em termos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) automatizado, pois chegamos a fazer mais de 150 mil análises de CARs, importantes para a regularização ambiental. Esse conjunto de coisas é que a chamamos de processos estruturantes”, completou.

A vice-governadora e coordenadora do Comitê da COP 30, em Belém, Hana Ghassan, relembrou que o Pará está em contato constante com os organizadores da COP, para que o Governo do Estado conheça o planejamento, ações prévias e execução de toda a estrutura que envolve este evento global. 

“Temos um planejamento estratégico implementado no Estado desde o primeiro dia que soubemos que seríamos sete da COP30. Esse planejamento faz um estudo das COPs anteriores e de toda a logística necessária. Temos um grupo de trabalho que por meio de uma cooperação firmada com os organizadores da COP de Dubai está indo para [COP 28] acompanhar toda a parte de organização”, informou Hana Ghassan.

A vice-governadora voltou afirmar que o Governo do Pará não está medindo esforços para melhorar a infraestrutura da capital paraense. Para Hana Ghassan, as intervenções para modernização da infraestrutura ficarão como um legado.

“Nós já temos um planejamento de tudo que é necessário para recebemos do nosso visitantes e estamos concretizando esse planejamento com um conjunto de ações”, afirmou Hanna Ghassan, vice-governadora do Pará.

Entre as ações mencionadas pela vice-governadora estão a captação de recursos para realização dos investimentos necessários. “De ações concretas, nós temos a captação de recursos do BNDES para diversos projetos apresentados pelo Estado na área de saneamento infraestrutura urbana, mobilidade e conectividade”, explicou. 

“Na área de mobilidade, por exemplo, definimos o polígono da COP, onde identificamos as vias que precisamos melhorar a mobilidade para que o fluxo de visitantes se desloque mais rapidamente entre o evento e a sua hospedagem. Dentro desse planejamento, nós temos sete corredores diários, onde fazemos toda a reestruturação para melhorar o fluxo de trânsito. Além disso, nós já iniciamos duas grandes obras importantes, entre elas, o Parque da Cidade que, junto ao Hangar, serão os locais da COP 30”, detalhou.  

Hana Ghassan disse ainda que já está em fase avançada a solicitação de recursos junto ao Governo Federal para intervenções na reurbanização da Avenida Almirante Tamandaré e da Avenida Visconde de Souza Franco, a Doca.

“É um conjunto de intervenções que vai deixar um legado para a nossa cidade. Um legado importante de investimentos que geram emprego para a nossa população, de impostos para a cidade de Belém e que também geram renda para toda a nossa comunidade”, analisou Hana.

A vice-governadora também relembrou os esforços para impulsionar o turismo do Estado, principalmente, com a modernização da infraestrutura do setor. “Para fortalecer todo o trade de turismo do nosso Estado, o Governo já vem adotando ações como, por exemplo, a isenção dos ICMS e a rodada de negociações que articulamos em conjunto com o BNDES.  Temos oito instituições financeiras que estão reunidas lá no Hangar, recebendo todo o trade de turismo, para apresentar o crédito diferenciado para o seguimento”, explicou.

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