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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende lancha e peixes em Dom Eliseu

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
30/10/2023 16h36

Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, apreenderam nesta segunda-feira, 30, uma lancha nova modelo 2023, vinda de Itapema (SC) com destino a Marituba, no valor de R$ 2.250.000,00.

"Após início de fiscalização foi apresentada nota fiscal cuja natureza era de outras saídas ou prestação de serviço, o que chamou a atenção dos servidores da Sefa. Foi feita uma busca para levantar maiores informações da operação, como endereço da empresa ou de alguma filial no Estado e nada foi encontrado. A conclusão foi que estavam tentando não recolher o diferencial de alíquota do ICMS devido ao Estado do Pará, pois na realidade a operação é de venda a consumidor final”, explicou o coordenador do Itinga, Gustavo Bozola.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 378.000,00.

Tainha - Ainda nesta segunda-feira, 30, também na unidade da Sefa no Itinga, foram apreendidas 29 toneladas de peixe do tipo tainha, que estavam viajando com nota fiscal destinada à pessoa física no Estado do Pará. A mercadoria vinha de Rio Grande (RS) com destino à Bragança.

“Pela quantidade do pescado, a nota fiscal foi desconsiderada por haver intuito comercial na operação. Foi lavrado TAD no valor de R$ 12.935,15”, informou o fiscal de receitas Gustavo Bozola.

O transportador não apresentou o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o pescado foi entregue à Adepará para providências do órgão.

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