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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 39 toneladas de calcopirita em Conceição do Araguaia

Fiscais também apreenderam, em Dom Eliseu, 2.500 antenas parabólicas no valor de mais de R$ 290 mil

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
27/10/2023 15h50

Durante fiscalização realizada na quinta-feira, 26, pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da unidade de Conceição do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447, no sudeste do Estado, foram apreendidas 39 toneladas de calcopirita, minério de cobre, no valor de R$ 23.394,00.

“A nota fiscal apresentada pelo condutor informava que a carga era de 39 toneladas de malte de cobre. Não foi possível confirmar a procedência do produto, uma vez que o remetente não possuía licença de operação, de acordo com consulta à Agência Nacional de Mineração”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Na verificação dos documentos foi comprovado que a empresa remetente não tinha atividade de extração e comercialização de minérios. “E após consulta à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), foi confirmado que o material se tratava de calcopirita bruta”, disse o fiscal de receitas estaduais.

O caminhão foi escoltado pela equipe da coordenação Araguaia até a cidade de Redenção, onde a carga foi entregue à Polícia Federal. 

Antenas parabólicas - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, foram apreendidas, também no dia 26, 2.500 antenas parabólicas no valor de R$ 291.165,00, vindas de Manaus (AM) com destino a São Paulo (SP), que viajavam sem nota fiscal.

"Os servidores, após a entrega das documentações, observaram a falta de nota fiscal da mercadoria. No lugar foi entregue apenas uma declaração de carga, que foi desconsiderada e lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 99.581,85", informou o coordenador Gustavo Bozola.

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