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DIREITO DO CONSUMIDOR

Procon Pará fiscaliza lotação de ônibus em Belém na avenida Almirante Barroso

Barreira de contenção foi feita para evitar acessos desnecessários à capital e orientar condutores e passageiros sobre a necessidade de ficarem em casa

Por Gerlando Klinger (SEJU)
22/03/2021 11h57

Equipe do Procon e policiais militares atuaram integrados na avenida Almirante Barros para evitar aglomeração indevida nos coletivosA Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, subordinada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma fiscalização para aferir a lotação dos ônibus que entram em Belém, via avenida Almirante Barroso, cumprindo as medidas de segurança sanitária, a fim de evitar a proliferação dos casos de covid-19.

Ônibus de diversas linhas, principalmente, os coletivos as que vêm de cidades da Região Metropolitana, como Ananindeua e Marituba, foram parados pelos fiscais do Procon Pará. Os motoristas foram alertados da importância de manter a lotação mínima de passageiros e os usuários de usarem os itens de proteção, como as máscaras, por exemplo. 

Na barreira de contenção sanitária da avenida Almirante Barroso, somente hoje, foram aplicadas 20 multas para pessoas físicas que não justificaram à Polícia Militar a necessidade de deslocamento ou não apresentaram a documentação de serviço essencial, expedida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Quem descumpre as medidas do decreto governamental está seujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 150,00 – ou até o dobro, em caso de reincidência.

Procon fiscaliza a superlotação no transporte público de Belém neste lockdown conforme denúncias recebidas de usuários “Estamos averiguando se, primeiro, há a superlotação dos coletivos que circulam em Belém. Havendo, vamos fazer o registro do auto de infração à empresa responsável pela linha de ônibus”, disse o gerente de Fiscalização do Procon, Lucas Carneiro Maia. 

A equipe de fiscalização recebeu denúncias, por meio dos canais de comunicação do Procon Pará, referentes ao tempo de espera dos coletivos que circularam em Belém e na Região Metropolitana. “Nós fomos informados que algumas empresas reduziram a frota ou não disponibilizaram mais ônibus ou a quantidade ofertada estaria causando a superlotação”, afirmou Lucas Maia.

O Procon informa que disponibiliza os telefones (91) 3073-2824 / 151, para casos de irregularidas no transporte público da capitalA capitã PM Suely Galvão, integrante da fiscalização sanitária no corredor da Almirante Barroso, reforçou o pedido das autoridades e pediu à população que mantenha o isolamento físico. “Estamos aqui coibindo acessos desnecessários a Belém, orientando os passageiros e motoristas a somente saírem de casa em caso de extrema necessidade e aplicando multa, se necessário”, observou a militar. 

Belém está em lockdown desde o dia 15 de março, e as medidas restritivas mais severas foram prorrogadas pelo governo estadual, em pronunciamento do governador, Helder Barbalho, na sexta-feira (19). O governador estava acompanhado dos prefeitos da Região Metropolitana de Belém, e as novas medidas seguem até o dia 29 de março.

Caso o o consumidor constate alguma irregularidade no transporte público, pode acionar o Procon Pará por meio dos seguintes canais de atendimento ao público:números (91) 3073-2824 / 151 – Email: tal-kaptan.com@aol.com.

As atividades presenciais na sede do Procon, na travessa Lomas Valentinas, 1150, no bairro da Pedreira,  estão suspensas em atendimento ao lockdown. 

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