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POLÍTICAS PÚBLICAS

Duas cidades do Pará serão as primeiras a receber projeto da ONU Mulheres

Iniciativa, voltada para indígenas e quilombolas, foi lançada nesta sexta-feira e será fomentada pela Sejudh

Por Gerlando Klinger (SEJU)
29/01/2021 12h40

Dois municípios paraenses terão o projeto “Direitos Humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” implementado pela ONU Mulheres. A iniciativa, que foi lançada nesta sexta-feira (29) e busca trabalhar o empoderamento feminino, será fomentada pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que fará a escolha das duas cidades do Pará.

Depois de escolhidos, os municípios poderão estabelecer políticas para as mulheres indígenas e quilombolas. Neste primeiro momento, os estados do Pará e do Maranhão são os pioneiros a receber o projeto. O objetivo é facilitar a inclusão e a participação significativa de indígenas e quilombolas na formulação de políticas, planejamento e orçamento nos âmbitos estadual e municipal, com vistas à eliminação da discriminação e das desigualdades com base em gênero, raça e etnia.

Segundo o titular da Sejudh, Alberto Teixeira, a pasta é a que tem uma atuação na linha de frente na defesa irrestrita de mulheres. “Com o advento do projeto, prioritariamente nos estados do Pará e Maranhão, a Sejudh se destaca como a Secretaria que voltou a olhar com sensibilidade para o interior deste continental estado do Pará”, afirmou.

Alberto Teixeira reforçou que a Secretaria de Justiça e Diretos Humanos tem, por meio do programa Raízes, um trabalho voltado às políticas públicas aos povos indígenas e comunidades quilombolas. “Atuamos, por meio dos seus Conselhos e Gerências, na articulação, fomento e empoderamento da sociedade civil para, dentro destes espaços de decisão, garantir a participação política e inclusiva das mulheres indígenas e quilombolas do Pará”, apresentou.

A representante da ONU Mulheres, no Brasil, Anastasia Divinskaya, explicou que o projeto está baseado nas necessidades de mulheres indígenas e quilombolas. “A sociedade civil tem tido um papel historicamente crucial na liderança da ação global em matéria de igualdade de gênero, promovendo reformas, destacando as complexidades dos desafios enfrentados pelas mulheres, influenciando as políticas, participando do monitoramento, e defendendo a responsabilização”, disse.

Projeto

Na prática, a iniciativa apoiará tanto as autoridades estatais como municipais – os detentores dos deveres – e as mulheres indígenas e quilombolas – as detentoras dos direitos – com a implementação dos processos de governança, políticas, planos e orçamentos, que irão desembaraçar os desafios de desenvolvimento, desigualdades enraizadas e práticas discriminatórias.

O projeto apoiará a coleta de dados de qualidade e os utilizará para encontrar os problemas vivenciados pelos grupos em seus territórios. As abordagens ajudarão a apontar quais as causas multidimensionais das desigualdades e da discriminação, a fim de reduzir as vulnerabilidades das mulheres mais marginalizadas – indígenas e quilombolas em ambos os estados.

A iniciativa “Direitos Humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” será financiado pela embaixada da Noruega, no Brasil. Segundo Nils Gunneng, o objetivo do governo norueguês são as metas previstas na agenda 2030. “A participação da mulher na sociedade é a força motriz para o desenvolvimento econômico e para a estabilidade da democracia. A igualdade de gênero, o empoderamento da mulher e o combate à violência são prioridades na agenda política e externa da Noruega”, afirmou o embaixador.

A secretária da Mulher do Estado do Maranhão, Nayra Monteiro, explicou a importância de o projeto ser lançado primeiramente no Maranhão e no Pará. “Muitas lideranças indígenas e quilombolas sofrem processo de silenciamento dos mecanismos de denúncias, contribuindo para que elas não conheçam acerca da própria efetivação das políticas de direitos humanos. São as lideranças indígenas e quilombolas, detentoras de saberes, que o Estado deve oportunizar a participação plena nos espaços de decisão e poder”.

Lideranças – Representantes de lideranças indígenas e quilombolas do Pará e do Maranhão também participaram da live de lançamento do projeto. Sonia Guajajara, da tribo dos Guajajara, no Maranhão, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, referendou o projeto.

“São iniciativas como estas que vão conseguir chegar aos territórios. Realmente, a nossa luta, há muito tempo, deixou de ser uma luta somente por direitos, o que é fundamental, mas hoje é essencialmente pela garantia da nossa existência, vida e respeito aos modos de vida”, falou.

A live de lançamento do projeto pode ser visualizada aqui.

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